A Lei dos Solos é o instrumento jurídico que regula o uso, ocupação e transformação do solo em Portugal. É esta lei que define o que pode ser construído em cada tipo de terreno e estabelece as regras para garantir um desenvolvimento em conformidade com os planos de ordenamento do território.
Recentemente, foram introduzidas alterações significativas à lei, com o objetivo de descentralizar competências e dar mais poder às autarquias.
Se a pandemia de Covid-19 e os consequentes confinamentos vieram despoletar a procura por terrenos rústicos e urbanos, o regresso à normalidade não abrandou a tendência e são cada vez mais as pessoas que optam por investir neste tipo de imóveis. É o reflexo de uma viragem no paradigma de vida e nos hábitos de consumo. Saiba porquê.
Ser proprietário de um terreno não é sinónimo de liberdade total para fazer nele o que bem entender. Quer deseje torná-lo numa parcela agrícola ou erguer uma edificação, seja prédio rústico ou prédio urbano, é sempre necessário averiguar o que a Lei nacional permite. Se tem um terreno para construir e não sabe o que nele pode fazer, então, este artigo é para si.
Para quem pretende construir de raiz a sua casa nova é essencial saber qual é a viabilidade construtiva de um terreno antes de o comprar. Porquê? Vai saber neste artigo que preparámos para si.
Já ouviu falar de levantamento topográfico, de certeza. Mas alguma vez considerou ser um elemento-chave na construção da casa dos seus sonhos? Se não fazia ideia, venha descobrir para que serve e por que motivo é indispensável.
Está a pensar comprar um terreno para construir a casa dos seus sonhos? Então, tem mesmo de saber que fatores são determinantes neste processo antes de tomar a sua decisão.