O que deve saber antes de comprar terreno para construir casa

6 Setembro 2021

Se optou por comprar um terreno para construir a sua nova casa, saiba que há mais a fazer do que preparar e assinar o Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) desse pedaço de terra que reúne as características que idealizou. Neste artigo, mostramos-lhe os elementos determinantes que tem mesmo de saber sobre o terreno que pretende comprar:

1- Conhecer o “cadastro” do terreno

Em primeiro lugar, deve pedir para consultar os documentos do terreno, nomeadamente a Certidão de Registo Predial e a Caderneta Predial atualizadas, para saber se o terreno tem ónus ou encargos. O mais indicado será pedir uma Certidão de Viabilidade Construtiva, emitida pela respetiva Câmara Municipal, onde consta toda a informação de um imóvel, incluindo as características geomorfológicas.

2- Consultar o Plano Diretor Municipal 

Se vai construir, tem mesmo de consultar o Plano Diretor Municipal (PDM) na respetiva Câmara Municipal, que inclui todas as regras, condicionantes e restrições à construção:

  • o regulamento para o uso, transformação e ocupação do solo;
  • a planta de ordenamento, com a organização do espaço no território municipal;
  • a planta de condicionantes, onde são indicadas quaisquer restrições de utilidade pública e de construção.

Se o terreno escolhido estiver já integrado em loteamento, deve consultar a última versão do alvará de loteamento deferida e eventuais planos de pormenor que possam existir. É com base nestes planos que vai ficar a saber quais as características da possível construção: polígono de implantação, áreas, número de pisos, altura de muros, etc..

3- Apresentar projeto e pedir licenças

O ideal é que o terreno já esteja inserido numa zona com autorização para construção e que as infraestruturas básicas estejam facilmente acessíveis. Mas se não for o caso e o terreno não estiver integrado em loteamentos, eis o que terá de apresentar:

  • um projeto de licenciamento junto da respetiva Câmara Municipal, ou seja, um projeto de arquitetura da nova construção e todos os projetos de engenharia;
  • requerimento para emissão do alvará de construção, após aprovação do projeto;
  • requerimento para a emissão de autorização de utilização, após conclusão da obra.

4- Calcular taxas, impostos e isenções fiscais

Por último, deve consultar o Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas do Município para conhecer quais as taxas e impostos aplicáveis, assim como as isenções e reduções de que poderá beneficiar. Deste rol destacamos:

  • taxas urbanísticas e taxas de compensação urbanísticas inerentes ao processo de licenciamento;
  • Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT);
  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Se pretende comprar um terreno e poupar tempo, esforços e dinheiro neste processo, venha ter connosco. Os técnicos especilizados do nosso Gabinete online vão ajudá-lo a concretizar o seu projeto, sem imprevistos nem preocupações.

Imagens © Direitos reservados

Publicações Recentes

Reabilitação de imóveis – vantagens e desvantagens
Reabilitação de imóveis – vantagens e desvantagens
15 Abril 2025

A reabilitação de imóveis tem vindo a ganhar destaque como uma alternativa para quem quer investir no mercado imobiliário ou recuperar património. No entanto, antes de tomar uma decisão, é muito importante pesar os prós e os contras deste processo.

VANTAGENS DA REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS

Valorização do imóvel – Restaurar um imóvel pode aumentar significativamente o seu valor de mercado, tornando-o mais atrativo para venda posterior ou arrendamento.

Garantia de uma casa nova: sabe os seus direitos?
Garantia de uma casa nova: sabe os seus direitos?
15 Abril 2025

Comprar uma casa nova é um marco significativo na vida de qualquer pessoa. Por isso, é muito importante estar a par dos seus direitos, no que diz respeito à garantia do imóvel.

Segundo a legislação portuguesa, a garantia de um imóvel novo varia conforme a natureza dos elementos, ou seja:

Grupo SI alcança 99,6% de satisfação em 2024
Grupo SI alcança 99,6% de satisfação em 2024
11 Abril 2025

O Grupo Soluções Ideais continua a consolidar a sua posição como referência no setor imobiliário em Portugal. 

No mais recente estudo de satisfação realizado pela Multidados, relativo ao ano de 2024, atingimos um impressionante grau de satisfação de 99,6%

Este resultado reforça a confiança e a qualidade do serviço que prestamos aos nossos clientes de forma contínua.

Kick-Off 2025: Superação e Inspiração
Kick-Off 2025: Superação e Inspiração
20 Fevereiro 2025

No passado dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, celebrou-se em Fátima um amor muito especial: a Paixão que une o Grupo Soluções Ideais! Lojas, Diretores e Consultores da SI reuniram-se para viver O Kick-Off 2025, um evento que não só reconhece conquistas, mas também fortalece laços e impulsiona o futuro.