A isenção de IMT e imposto de selo na compra da primeira casa para jovens até aos 35 anos foi uma das medidas recentes apresentadas pelo Governo para a habitação. 

Sabia que, em 2023, o Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day), momento em que os recursos naturais disponíveis para o ano inteiro chegam ao seu limite, registou-se a 2 de agosto? Ou seja, em sete meses, a humanidade consumiu mais recursos naturais do que o planeta é capaz de regenerar no período de 365 dias.

O QUE SÃO CASAS ECOLÓGICAS E SUSTENTÁVEIS?

Sabia que os edifícios são responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia e por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa nos 27 Estados-membros da União Europeia?

Essa é uma das razões que fez com que recentemente fossem votados e aprovados em Parlamento Europeu os planos para reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa no setor dos edifícios.

As transferências de crédito habitação entre instituições bancárias representaram 27% do mercado do crédito em 2023.

Com a escalada das taxas Euribor e do custo de vida, a renegociação ou transferência dos créditos habitação tem sido umas das soluções utilizadas para reduzir a carga mensal dos portugueses.

Na passada quinta-feira, dia 23 de maio, o Governo aprovou várias medidas relacionadas com a habitação, maioritariamente destinadas aos jovens. Veja aqui o que muda.

Algumas das medidas aprovadas foram a reforma do IRS Jovem, a isenção do IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e do Imposto do Selo na compra da primeira habitação, para jovens até aos 35 anos, a garantia pública para a compra de casa e uma mudança estrutural no programa de apoio ao arrendamento Porta 65.

Isenção de IMT e Imposto do Selo

O direito de preferência é um instrumento importante para garantir o acesso à habitação, salvaguardar a compropriedade, as servidões, o potencial interesse do inquilino, os proprietários dos terrenos confinantes, o direito de superfície e os direitos inerentes a heranças ou a dívidas. 

O prazo para entregar a declaração de IRS estende-se até 30 de junho, mas preenchê-la corretamente não é tão fácil como parece.

Aliás, à medida que se preenche a declaração, costumam surgir dúvidas e o contribuinte acaba, quase sempre, por cometer erros com impacto no valor do reembolso ou a liquidar.

O executivo criou um programa para simplificar, modernizar e inovar vários serviços – o Simplex – que serviu de base à publicação do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro.

O Decreto-Lei deu origem ao Simplex Urbanístico, um programa composto por 26 medidas, cuja maioria entra em vigor a 4 de março. 

O que pretende o Governo com a implementação do Simplex Urbanístico?

TER casa própria é um objetivo comum a muitas pessoas e o grande desafio recai sobre encontrar uma boa solução de crédito à habitação, sobretudo, desde que as taxas de juro subiram.

Para a encontrar, siga estes passos!

COMPARE O CUSTO TOTAL DE DIFERENTES PROPOSTAS

Comprarar propostas, sim, já sabe que o deve fazer, mas será que o sabe fazer corretamente? 

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, o custo da construção de casas novas continuou a subir, mas muito menos do que em 2022.

Aliás, os números divulgados pelo INE mostram que a subida desacelerou significativamente. Quanto e por quê?

Enquanto que em 2022, o custo da construção de habitações novas aumentou 12,2%, em 2023 aumentou apenas 3,9%, ou seja, menos 8,3%, devido à queda do preço dos materiais e do custo da mão de obra.