O que posso construir no meu terreno?

29 Setembro 2021

Para quem tem terreno para construir, ou está a pensar comprar um, e ainda não conhece a sua capacidade construtiva nem as condicionantes, deixamos dois passos que deverá seguir para iniciar o projeto da sua casa nova.

1. Fazer um pedido de informação à Câmara Municipal

O primeiro passo é saber o que determina a política de ordenamento do território e urbanismo para a região onde se localiza o seu terreno. Assim, solicite à respetiva câmara municipal um pedido de informação sobre os parâmetros e condicionantes dos regulamentos municipais e intermunicipais do Programa Nacional de Ordenamento do Território.

2. Pedir informação sobre a viabilidade construtiva à Câmara Municipal

Para além das condicionantes do sistema de gestão territorial, é preciso considerar os atributos físicos do terreno e a existência de licenças e/ou alvarás, entre outros. Todos estes elementos constam da viabilidade construtiva, emitida pelas entidades municipais com poderes para tal, por exemplo, as câmaras municipais.

Não deixe de consultar o Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) e respetivos regulamentos intermunicipais e municipais (incluindo o Plano Diretor Municipal - PDM), e o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE).

Converse com o seu arquiteto e/ou a equipa responsável pelo projeto sobre aquilo que gostaria de construir no seu terreno: partilhe necessidades, objetivos e expetativas, e vai ver que os especialistas terão um leque de ideias e soluções para viabilizar o seu projeto. E qualquer dúvida ou informação sobre o terreno ideal, projeto à medida ou financiamento, não hesite em consultar-nos.

Imagens © direitos reservados

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