Eficiência energética, sustentabilidade e descarbonização – três conceitos que fazem cada vez mais parte do nosso vocabulário, principalmente quando falamos de imobiliário.

Já conhece o apoio Vale Eficiência? Sabe do que se trata e quem tem direito?

Este apoio é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 104 milhões de euros, e tem como intuito entregar 100 000 vales a famílias economicamente vulneráveis e que habitem em edifícios em situação de pobreza energética.

Este vales podem ser utilizados para investir na melhoria do conforto térmico das habitações através da realização de intervenções na envolvente ou da substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.

Num mundo cada vez mais preocupado com a sustentabilidade e a conservação de recursos, a eficiência energética em imóveis tornou-se uma questão central. A nossa casa é onde passamos a maior parte do tempo, e é também onde consumimos a maior parte da energia. Portanto, tornar a nossa casa mais eficiente em termos de energia não só beneficia o ambiente, mas também a nossa carteira.

No mês passado, foram aprovadas novas medidas relacionadas com o programa Mais Habitação.

Estas medidas têm como objetivo ajudar as famílias a combater o cenário económico-financeiro provocado pela política do Banco Central Europeu (BCE), que, ainda no mês passado, voltou a subir as taxas de juros diretoras.

Com isso em mente, foram criadas mais três medidas, que se juntam agora às já aprovadas e instituídas. 

Redução e fixação da prestação do crédito habitação

Comunicar as leituras de forma eficiente é uma tarefa importante para os novos proprietários, afinal, a comunicação eficiente das leituras pode ajudar a evitar a cobrança de valores incorretos e a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

O Orçamento de Estado (OE) que o executivo de António Costa preparou para 2023 e que foi aprovado traz propostas para preencher as necessidades de habitação em Portugal, com a nova Lei da Habitação, e alterações fiscais no que toca ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Saiba o que muda no IMI em 2023:

À primeira vista, o valor mediano de avaliação de bancária (VMAB) soa-nos a um conceito complexo, mas na verdade é apenas um indicador do valor dos imóveis numa determinada região e que serve de referência às entidades bancárias para concederem empréstimos à habitação.

Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE) e foram obtidos de inquéritos realizados junto dos consumidores e dos vários setores económicos, como o comércio e serviços, a indústria transformadora, e construção e obras públicas.

Contrariando a tendência de evolução negativa registada em setembro, outubro e novembro de 2023, mês em que os índices desceram para valores tão baixos quanto os do início da pandemia em 2020, os indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico aumentam.

Será ainda em fevereiro de 2023 que o Governo vai apresentar ao Parlamento a nova Lei da Habitação que, segundo o Primeiro-Ministro, será um dos mecanismos de resposta ao problema da habitação em Portugal – a falta de casas a preços acessíveis às famílias. O novo diploma junta-se, assim, aos recém-criados Ministério da Habitação e Programa Nacional de Habitação, e às estratégicas locais de habitação.

No que diz respeito ao setor imobiliário, a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2023 (OE 2023) traz consigo alterações e novas medidas ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e dizem respeito à compra e venda, à revenda e à permuta de imóveis, ao alojamento local, aos prédio devolutos e degradados, e à nova tributação de criptoativos.