Certificado de eficiência energética: o que é e para que serve?

24 Setembro 2021

Quando se pretende comprar um imóvel é da máxima importância saber se a instalação elétrica está certificada por uma entidade competente. Para além de ficar a saber em que condições está, vai também ajudá-lo a reduzir consumos e poupar nas faturas.

O que é e para que serve o certificado de eficiência energética?

Esta certificação é um relatório no qual se identifica as condições e o tipo de instalações elétricas, e o desempenho energético do local. Estes dados são relevantes para se poder estimar consumos de energia, de águas quentes sanitárias e de climatização do ambiente.

Esta certificação e os seus respetivos procedimentos são obrigatórios, pelo que se não tiver o certificado de eficiência energética arrisca-se a multas que variam entre os 3.740,00 euros (pessoas singulares) e os 44.890,00 euros (empresas).

Como se atribui a classe energética?

O desempenho energético está relacionado com a eficácia da energia, sendo que a sua avaliação é efetuada através de uma escala de A+ (muito eficiente) até F (pouco eficiente). A escala fica completa com as diversas classes: A, B, B-, C, D e E. Na maioria das vezes, os imóveis têm presente a classe C e uma percentagem mais reduzida apresenta a A+. A atribuição da classe energética a um local vai depender de elementos como a área, a localização, o tipo de imóvel e o ano de construção.

Quem certifica o local?

A entidade responsável por esta certificação é a ADENE – Agência Nacional para a Energia, que faz a gestão do Sistema Nacional de Certificação Energética (SCE). No seu site oficial, a agência disponibiliza uma lista de peritos qualificados e técnicos de instalação e manutenção aos quais poderá solicitar um orçamento e optar pela melhor proposta. Após avaliar o local, a equipa de peritos e técnicos transmitirá todas as informações ao Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar, e proceder-se-á a emissão do respetivo certificado.

Ao solicitar uma certificação energética tenha presente os seguintes documentos:

  • cópias da planta do local;
  • caderneta predial urbana;
  • certidão de registo na conservatória;
  • ficha técnica do espaço.

Quanto custa o certificado energético?

O preço da certificação vai variar em função da tipologia da habitação e da área. No caso de imóveis para a habitação, e a título de exemplo, o preço oscilará entre cerca de 28,00 euros para um T0 e cerca de 65,00 euros para um T6. Já os imóveis com fins comerciais e/ou serviços, o preço pode variar entre os 135,00 euros (até 250 m2) e os 950,00 euros (superior a 5000 m2).

Os imóveis que já têm certificação energética precisam de inspeção?

Se se tratar de imóvel cuja certificação seja recente, é possível que não se faça outra inspeção. No entanto, é conveniente esclarecer-se junto da ADENE sobre os procedimentos a ter em conta. Existem três condições para que não tenha de fazer nova vistoria ao imóvel:

  • o certificado não pode ter uma validade superior a 10 anos;
  • as medidas aplicadas devem conduzir à melhoria da classe energética;
  • ter uma classe mínima B.

Para obter mais informações e esclarecimentos, recomendamos que consulte o site oficial da ADENE ou que fale connosco. No nosso Gabinete online vai encontrar técnicos especializados que o ajudarão em todas as fases do projeto da sua casa nova.

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