Tudo o que deve saber sobre a compra de casa em planta

9 Fevereiro 2022

É inegável que a compra de casa em planta possibilita adquirir habitação própria a preços mais competitivos e reduzir a taxa de esforço financeiro da família. Permite, até, vir a poupar milhares de euros. Se já fez as contas e quer começar a procurar a sua futura casa, é a altura de conhecer os principais passos deste processo.

1- Pedir uma due diligence imobiliária

Assim como acontece quando se compra terreno para construir casa, em que se pede uma certidão de/biblioteca/viabilidade-construtiva-o-que-e-e-para-que-serve viabilidade construtiva, também no caso da compra de casa em planta se deve solicitar previamente uma due diligence: trata-se de um levantamento e análise de todos os dados sobre o projeto e as entidades promotoras.

Este dossiê deve ser solicitado e analisado antes de celebrar o Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), já que se trata de um investimento avultado num imóvel que ainda será construído.

2- Contar com eventuais alterações ao projeto

Tratando-se de um imóvel cuja construção se estenderá no tempo, é mais do que natural que haja eventuais alterações ao projeto, muitas vezes solicitadas pelos compradores por questões de funcionalidades dos espaços, mas também fruto de imprevistos ou de constrangimentos de várias naturezas (técnica, burocrática, jurídica, etc.). É, pois, crucial que fique bem definido, no caso de eventuais alterações, as responsabilidades dos intervenientes e que tipo de alterações darão lugar ao desvinculo do CPCV.

3- Estabelecer forma e prazos de pagamento

Como já mencionámos, uma das vantagens de comprar casa em planta é a possibilidade de equilibrar as finanças da família com o pagamento faseado do imóvel, podendo até prescindir de pedir empréstimos bancários. O mesmo é válido para o promotor.

No entanto, é importante que ambas as partes se comprometam e cumpram os prazos de pagamento para a boa e atempada execução do projeto. Estabeleça com o promotor os prazos e os montantes a pagar, contando a partir da data de assinatura do CPCV.

4- Assinar o CPCV

A par das habituais condições que regem um Contrato de Promessa de Compra e Venda de um imóvel, no CPCV de uma casa em planta é preciso incluir as especificidades desta forma de aquisição:

  • responsabilidades dos intervenientes;
  • eventuais alterações ao projeto e consequências;
  • formas de pagamento e respetivos prazos;
  • data limite para a celebração da escritura definitiva;
  • imóvel em regime de propriedade horizontal;
  • registo definitivo do imóvel na Conservatória do Registo Predial e na Caderneta Predial Urbana (Finanças);
  • emissão do alvará de utilização e registo da Ficha Técnica de Habitação;
  • comprovativo de inexistência de hipotecas associadas ao imóvel;
  • outras.

               

Agora que já tem mais noção do que envolve o processo de compra de casa em planta, sinta-se pronto para conhecer as soluções que temos para SI em solucoesideais.pt.Tem dúvidas ou precisa de esclarecimentos? Não hesite em falar connosco, no nosso Gabinete técnico vai encontrar as respostas que procura.

 

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