Objetivo: Casas verdes até 2030

11 Dezembro 2023

Eficiência energética, sustentabilidade e descarbonização – três conceitos que fazem cada vez mais parte do nosso vocabulário, principalmente quando falamos de imobiliário.

Portugal é um dos piores países da Europa no que diz respeito ao conforto térmico. Isto deve-se aos baixos rendimentos da população, à existência de imensos edifícios ineficientes, sem isolamento e com janelas simples, e a equipamentos pouco eficientes, como lareiras e aquecedores individuais, por exemplo.

Na verdade, a maioria dos portugueses (88%) considera a sua casa desconfortável a nível térmico, de acordo com um estudo realizado pelo Portal da Construção Sustentável (PCS) em 2021.

Por essa razão, a preocupação com a eficiência energética tem crescido cada vez mais, uma vez que, além de trazer benefícios para o meio ambiente, melhora a qualidade de vida das pessoas e é vantajosa para a carteira.

O objetivo passa então por promover edifícios mais saudáveis e confortáveis, com uma construção que tenha um menor impacto ambiental, a um custo viável para o investidor. Até quando? 2030.

Essa é a proposta da Diretiva sobre a Eficiência Energética dos Edifícios (EPBD), que implementa novos padrões mínimos de desempenho energético para os imóveis, assim como a meta de, a partir de 2030, todos os novos edifícios residenciais e públicos serem sustentáveis, com emissões zero.

Para cumprir com o “Fit for 55” (reduzir as emissões de CO2 em 55% até 2030, face aos dados de 1990), esta diretiva impõe a passagem obrigatória dos edifícios residenciais e unidades imobiliárias para a classe E até ao dia 1 de janeiro de 2030 e até 1 de janeiro de 2033 a transição para a classe D.

Com vista à melhoria da eficiência energética em Portugal, têm surgido programas de apoio à realização de intervenções em edifícios já existentes, com dotação proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Um exemplo é o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e outro, cujas candidaturas estão abertas de momento, é o Programa Vale Eficiência

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Algumas das medidas aprovadas foram a reforma do IRS Jovem, a isenção do IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e do Imposto do Selo na compra da primeira habitação, para jovens até aos 35 anos, a garantia pública para a compra de casa e uma mudança estrutural no programa de apoio ao arrendamento Porta 65.

Isenção de IMT e Imposto do Selo