É a obra que se destina a manter uma edificação nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução, ampliação ou alteração, designadamente as obras de restauro, de reparação e/ou de limpeza.
É a obra que se destina a manter uma edificação nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução, ampliação ou alteração, designadamente as obras de restauro, de reparação e/ou de limpeza.